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PROJETO DE LEI 34/2021
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Reconhece a pratica de atividades físicas e do exercício físico como essenciais e da outras providencias.
Reconhece a pratica de atividades físicas e do exercício físico como essenciais e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO ATIVIDADE FISICA ATIVIDADE ESPORTIVA NECESSIDADES BASICAS POPULACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SAUDE PUBLICA PREVENCAO DOENCA IMPORTANCIA
Assuntos detalhados
DOENCA TRANSMISSIVEL
PANDEMIA
CATASTROFE
AUTORIZACAO
CORONAVIRUS
COVID 19
ATIVIDADE ESSENCIAL
ACADEMIA DE ESPORTES
ESCOLA DE ESPORTES
UNIDADE ESPORTIVA
EDUCACAO FISICA