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PROJETO DE LEI 333/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Ementa
Estabelece diretrizes adicionais à condução do Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, DELEGADO PALUMBO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DIRETRIZ ALTERACAO LEI 14.968/2009 ATIVIDADE CULTURAL FORMACAO PROFISSIONAL AUXILIO FINANCEIRO JUVENTUDE VULNERABILIDADE CANDIDATO APROVADO

Assuntos detalhados

HABILITACAO PROFISSIONAL TREINAMENTO CURSO DE FORMACAO SELECAO PROFISSIONAL VAGA COTA PERCENTAGEM NEGRO PESSOA COM DEFICIENCIA PESSOA TRANSGENERO HOMOSSEXUAL MULHER PRIORIDADE ACOES AFIRMATIVAS COMPROVACAO AUXILIO ALIMENTACAO AUXILIO TRANSPORTE EMPREGO ENCAMINHAMENTO CONVENIO PARCERIA DIVULGACAO INFORMACAO PRESTACAO DE CONTAS SALARIO MINIMO REVOGACAO SUSTACAO DECRETO 51.121/2009 INDIGENA PESSOA LGBTQIAPN+