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PROJETO DE LEI 33/2021
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Institui nova composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui nova composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO MEMBROS COMPOSICAO ALTERACAO LEI 10.429/1988 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO REPRESENTANTE ESCOLA PARTICULAR REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS
Assuntos detalhados
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
ELEICAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO
GESTOR EDUCACIONAL
PROFESSOR
PAIS ( GENITORES )
ESTUDANTE
SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
NOMEACAO
MANDATO
NAO REMUNERADO
POSSE
PRESIDENTE
VICE PRESIDENTE
FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE