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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Susta integralmente a Instrução Normativa SME nº 01, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.
Susta integralmente a Instrução Normativa SME nº 01, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSTACAO REVOGACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 001/2021 ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL EDUCACAO RETOMADA AULA ENSINO PRESENCIAL RETORNO
Assuntos detalhados
ANO LETIVO
INICIO
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA
SITUACAO DE EMERGENCIA