Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 26/2021
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a alteração de condição de arruamento para praça a área localizada à Rua Litio – Mooca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de condição de arruamento para praça a área localizada à Rua Litio – Mooca, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Abstenções: LUCAS PAVANATO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO SITUACAO LOGRADOURO PUBLICO ABERTURA DE LOGRADOURO PRACA PUBLICA LITIO ( RUA ) EULOGIO EMILIO MARTINEZ ( PRACA DOUTOR ) PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) MOOCA ( DISTRITO ) INCORPORACAO
Assuntos detalhados
TERRENO
INCORPORACAO IMOBILIARIA
INCORPORADOR
DESTRUICAO
TRANSFORMACAO