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PROJETO DE LEI 244/2021
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de São Paulo, e dá outras disposições.
Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de São Paulo, e dá outras disposições.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO AO ASSEDIO E A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES ASSEDIO SEXUAL ABUSO SEXUAL COMBATE VIOLENCIA CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO VIOLENCIA CONTRA A MULHER VIOLENCIA DOMESTICA INFORMACAO
Assuntos detalhados
DIREITOS HUMANOS
DISCRIMINACAO SEXUAL
EXPLORACAO
DISCRIMINACAO RACIAL
IMPORTUNACAO SEXUAL
ESPACO PUBLICO
TRANSPORTE COLETIVO
DIVULGACAO
ATENDIMENTO
ORGAOS PUBLICOS
DENUNCIA
MULHER
CARTILHA
SERVIDOR
POLITICAS PUBLICAS
ASSEDIO MORAL