Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 201/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

Ementa
Compatibiliza a participação social prevista no Artigo 69-A da Lei Orgânica do Município com situações de emergência e calamidade pública.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COMPATIBILIDADE PARTICIPACAO POPULAR LEI ORGANICA DO MUNICIPIO SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA APRESENTACAO PROGRAMA DE METAS PREFEITO ELABORACAO

Assuntos detalhados

CALENDARIO AUDIENCIA PUBLICA VIRTUAL ACESSO POPULACAO ATUALIZACAO PRESENCA PERIODO METAS DIVULGACAO INFORMACAO PARTICIPANTE ALTERACAO INCORPORACAO JUSTIFICATIVA REVISAO RETOMADA ATIVIDADE ECONOMICA SUSTENTABILIDADE CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA