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PROJETO DE LEI 194/2021
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera o art. 7º da Lei n° 16.885, de 16 de abril de 2018, que estabelece regras para implantação das ciclofaixas nas vias e logradouros públicos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Altera o art. 7º da Lei n° 16.885, de 16 de abril de 2018, que estabelece regras para implantação das ciclofaixas nas vias e logradouros públicos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.885/2018 SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO CICLOVIA IMPLANTACAO OBRIGATORIEDADE AUDIENCIA PUBLICA CONSULTA PUBLICA ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIVULGACAO
Assuntos detalhados
INTERNET
PMSP
PROJETO
ESTUDO TECNICO
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
ASSENTIMENTO PREVIO
REMOCAO
SOLICITACAO
ABAIXO ASSINADO
ASSOCIACAO COMERCIAL
RESTABELECIMENTO
UTILIZACAO
IMOVEL COMERCIAL
FRENTE
EMBARQUE
DESEMBARQUE
ESTACIONAMENTO