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PROJETO DE LEI 167/2021
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídicopuerperal, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídicopuerperal, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENTRO DE PARTO NORMAL - CASA DE PARTO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL GESTANTE GRAVIDEZ PUERPERIO DIRETRIZ PARTO HUMANIZADO PARTO UNIDADE DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Assuntos detalhados
PARTURIENTE
RECEM NASCIDO
ALEITAMENTO MATERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SISTEMA UNICO DE SAUDE