Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 161/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

Ementa
Dispõe sobre a criação de frentes de trabalho nas subprefeituras, por meio de contrato de trabalhos temporários devido à calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COVID 19 CORONAVIRUS PANDEMIA FRENTE DE TRABALHO CRIACAO SUBPREFEITURA TRABALHO TEMPORARIO CONTRATO DE TRABALHO PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO NAS SUBPREFEITURAS SERVICO TEMPORARIO

Assuntos detalhados

PRESTACAO DE SERVICO TEMPORARIO LIMPEZA PUBLICA CAPINA CONSERTO PRACA PUBLICA CANTEIRO DE PLANTAS ESPACO PUBLICO VARRICAO CONSERVACAO LOGRADOURO PUBLICO RUA PAVIMENTADA REMOCAO ENTULHO TERRENO BALDIO CALCADA SELECAO SELECAO PROFISSIONAL TRABALHADOR CANDIDATO MUNICIPE PREFERENCIA DESEMPREGADO COOPERATIVA DE TRABALHO BENEFICIARIO AUXILIO FINANCEIRO VALOR LIMITACAO SALARIO MINIMO DURACAO PRORROGACAO PRAZO CALAMIDADE PUBLICA DESEMPREGO