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PROJETO DE LEI 149/2021
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Renda Solidária Paulistana no âmbito do Município de São Paulo, e demais providências.
Dispõe sobre a instituição da Renda Solidária Paulistana no âmbito do Município de São Paulo, e demais providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RENDA SOLIDARIA PAULISTANA BENEFICIO RENDA AUXILIO FINANCEIRO COMPLEMENTACAO VALOR PAGAMENTO FAMILIA VULNERABILIDADE PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Assuntos detalhados
RESPONSAVEL
REQUISITOS
PESSOA COM DEFICIENCIA
MULHER
FAMILIA MONOPARENTAL
MAE
PAI
MAE SOLO
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
VIOLENCIA DOMESTICA
VITIMA
NEGRO
ISENCAO
COBRANCA
TAXAS
DESCONTO
DIVIDA
PROIBICAO
REGULARIZACAO
CPF
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
NECESSIDADES BASICAS
ATENDIMENTO
TRABALHO DECENTE
DESEMPREGADO
TRABALHADOR
CALAMIDADE PUBLICA
SITUACAO DE EMERGENCIA
CREDITO ESPECIAL
CADUNICO