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PROJETO DE LEI 123/2021
PROMULGADO
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 6SE (16/03/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 6SE (16/03/2021)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 5SE (10/03/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 6SE (16/03/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSORCIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL AQUISICAO VACINA CONTRA COVID 19 VACINACAO COMBATE CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA MUNICIPIOS
Assuntos detalhados
SAO PAULO ( MUNICIPIO )
PRODUTO FARMACEUTICO
MEDICAMENTOS
EQUIPAMENTOS
MATERIAL HOSPITALAR
PROTOCOLO DE INTENCOES
TERMO DE CONTRATO
AUTORIZACAO
CMSP
ABERTURA
DOTACAO ORCAMENTARIA
LEI 11.107/2005 ( FEDERAL )
DECRETO 06.017/2007 ( FEDERAL )
TERMO DE CONSORCIO
CONSORCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS
PROTOCOLO DE INTENCOES DO CONECTAR