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PROJETO DE LEI 729/2020
Há processo apensado:
PL 335/2021
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PARQUE MUNICIPAL SANTUARIO CHACARA ALFOMARES ( PARQUE MUNICIPAL ) PORTO SEGURO ( RUA VISCONDE DE ) IRINEU MARINHO ( RUA ) FRATERNIDADE ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) MARIANO DA COSTA ( RUA ) ALTO DA BOA VISTA TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR LEI 16.050/2014
Assuntos detalhados
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
AREA VERDE
PRESERVACAO
MATA ATLANTICA
PROTECAO AMBIENTAL
SANTO AMARO ( DISTRITO )
JARDIM ALFOMARES
JARDIM ALFOMARES ( PARQUE MUNICIPAL )

