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VETO PARCIAL ACEITO
Autores
Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre concessão de uso de área municipal ao Clube Atlético Juventus.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.649/2021 - 24/09/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 290SE (01/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: PROFESSOR TONINHO VESPOLI. Abstenções: CELSO GIANNAZI, SONINHA FRANCINE.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ARSELINO TATTO, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO. Abstenções: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA, SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/2021. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2021.
Aprovada a redação final na 63SO (26/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL CLUBE ATLETICO JUVENTUS MOOCA ( DISTRITO ) JUVENTUS ( RUA ) ROBERTO UGOLINI ( RUA COMENDADOR ) NEOPOLIS ( RUA ) VITOANTONIO DEL VECCHIO ( RUA ) ARIAPO ( RUA ) DOMINGOS DA FONSECA ( RUA )

Assuntos detalhados

FRANCISCO SOLEDADE ( RUA ) JURUOCA ( RUA ) CONTRAPARTIDA RENOVACAO

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