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PROJETO DE LEI 696/2020
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 7SE (24/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO REDE ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENTE FISICO ESCOLA MUNICIPAL AUXILIO APOIO ASSISTENCIA
Assuntos detalhados
LOCOMOCAO
ALIMENTACAO
HIGIENE
HIGIENE BUCAL
INTEGRACAO
CLASSE
AULA
ACOMPANHAMENTO
PARTICIPACAO
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
ASSISTENCIA EDUCACIONAL
SUPERVISOR TECNICO
ATENDIMENTO
QUANTIDADE
JORNADA DE TRABALHO
COMPETENCIA
MEDICAMENTOS
AVALIACAO
AQUISICAO
PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL
ATUACAO
OFICIALIZACAO
EDUCACAO INCLUSIVA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA