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PROJETO DE LEI 665/2020
Autores
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
Cria o PROGRAMA SOPHIA – que institui a obrigatoriedade de exame “TESTE MOLECULAR DE DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhar – AME e dá outras providências.
Cria o PROGRAMA SOPHIA – que institui a obrigatoriedade de exame “TESTE MOLECULAR DE DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhar – AME e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 136SE (07/12/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA SOFIA OBRIGATORIEDADE EXAME DO DNA DIAGNOSTICO ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL RECEM NASCIDO EXAME DE LABORATORIO HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL PARTICULAR
Assuntos detalhados
HOSPITAL PUBLICO
MATERNIDADE
MATERNIDADE MUNICIPAL
ASSISTENCIA MEDICA
ACOMPANHAMENTO