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PROJETO DE LEI 580/2020
Há processo apensado:
PL 337/2025
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO GRADE TAMPA BUEIRO PROTECAO BLOQUEIO ENTRADA LIXO REDUCAO ENTUPIMENTO
Assuntos detalhados
FISCALIZACAO
LIMPEZA
DIVULGACAO
INFORMACAO
ALERTA
LOGRADOURO PUBLICO
VIA PUBLICA
ENTULHO
FILTRO
GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS
LIMPEZA PUBLICA
TELA DE PROTECAO
ESCOAMENTO
RETENCAO
RESIDUOS SOLIDOS