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PROJETO DE LEI 558/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ZONA AZUL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS AOS MOTORISTAS DE TÁXI E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO (APLICATIVOS) QUANDO ESTEJAM EM SERVIÇO À ESPERA DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ZONA AZUL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS AOS MOTORISTAS DE TÁXI E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO (APLICATIVOS) QUANDO ESTEJAM EM SERVIÇO À ESPERA DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LIBERACAO ZONA AZUL VAGA ESTACIONAMENTO VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO TAXI TAXISTA VEICULOS APLICATIVO MOVEL
Assuntos detalhados
UBER APLICATIVO
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
ESPERA
PASSAGEIRO
AUTORIZACAO
PONTO DE TAXI
PERIODO
PRAZO
SINALIZACAO LUMINOSA
EMBARQUE
DESEMBARQUE
MOTORISTA