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PROMULGADO
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS' A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ.
Situação
Aprovada a redação final na 331SO (27/11/2024)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.206/2024 - 18/12/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024.
Aprovada a redação final na 331SO (27/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DENOMINACAO QUADRA DE ESPORTES QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BRAS DE MELO MONIS ( RUA ) CIDADE DOMITILA BENS MUNICIPAIS ESPACO PUBLICO JABAQUARA ( DISTRITO )

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