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PROJETO DE LEI 535/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO ENSINO DOMICILIAR EDUCACAO BASICA ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO INFANTIL ENSINO MEDIO MATRICULA ESTUDANTE ESCOLA PARTICULAR PAIS ( GENITORES )
Assuntos detalhados
RESPONSAVEL
ADOLESCENTE
CRIANCA
OPCAO
COMPROMISSO
EXIGENCIA
CUSTO
ANO LETIVO
MATERIAL ESCOLAR
FREQUENCIA ESCOLAR
AVALIACAO
AVALIACAO DE DESEMPENHO
RENDIMENTO ESCOLAR
PRESENCA
INSUFICIENCIA