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PROJETO DE LEI 532/2020
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
"PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E, SOBREVIVÊNCIA DE ARTISTAS POPULARES, ARTESÃOS, TRABALHADORES AMBULANTES, CATADORES, CARROCEIROS, AGRICULTORES URBANOS, PRODUTORES URBANOS, PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS, TRABALHADORES DAS CONFECÇÕES, DA ECONOMIA SOLIDARIA, ENTRE OUTROS GRUPOS QUE COMPÕEM A ECONOMIA POPULAR QUE DEPENDEM DE MEDIDAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
"PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E, SOBREVIVÊNCIA DE ARTISTAS POPULARES, ARTESÃOS, TRABALHADORES AMBULANTES, CATADORES, CARROCEIROS, AGRICULTORES URBANOS, PRODUTORES URBANOS, PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS, TRABALHADORES DAS CONFECÇÕES, DA ECONOMIA SOLIDARIA, ENTRE OUTROS GRUPOS QUE COMPÕEM A ECONOMIA POPULAR QUE DEPENDEM DE MEDIDAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERACAO DA ECONOMIA POPULAR CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA RECUPERACAO ECONOMIA POPULAR ARTISTA ARTESAO
Assuntos detalhados
COMERCIANTE AMBULANTE
CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL
CARROCEIRO
AGRICULTURA URBANA
TRABALHADOR RURAL
ZONA URBANA
INDUSTRIA ALIMENTICIA
INDUSTRIA DE CONFECCAO
ECONOMIA SOLIDARIA
TRABALHADOR
PROTECAO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
REABERTURA
CONTINUACAO
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
POLITICAS PUBLICAS
CADASTRO
ATUALIZACAO
RENDA BASICA PERMANENTE
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
MAPEAMENTO
INCENTIVO
VISIBILIDADE
CESTA DE ALIMENTOS BASICOS
PERIFERIA URBANA
DISTRIBUICAO
ENSINO
AULA PRATICA
SERVIDOR
CURSO DE GRADUACAO
UNIVERSITARIO
CURSO DE POS GRADUACAO
SAUDE MENTAL
DIALOGO
ORGAOS PUBLICOS
ATIVIDADE ECONOMICA
ATIVIDADE ASSISTENCIAL
CONTROLE FINANCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL
RECEITA FEDERAL
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
INTERNET
CONECTIVIDADE
TELECENTRO
COMPUTADOR
ACESSO
PARCERIA
CURSO DE FORMACAO
HORTA
FOME
COMBATE
PRIORIDADE
AQUISICAO
ALIMENTOS
MERENDA ESCOLAR
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
FOMENTO
AUTORIZACAO
PREFEITURA REGIONAL
PONTO COMERCIAL
CRIACAO
VENDA
FEIRA LIVRE
SUSPENSAO
MERCADORIA APREENDIDA
FISCALIZACAO
DEVOLUCAO
ISENCAO
MULTA
TAXAS
AMPLIACAO
OFERTA DE EMPREGO
VAGA
SELECAO PROFISSIONAL
LIMPEZA PUBLICA
REPARACAO
PODA DE ARVORE
CONTRATO
COLETA SELETIVA DE LIXO
COOPERATIVA
RETOMADA
OPCAO
ASSOCIACOES
CONTRATACAO
SANEAMENTO BASICO
DESASTRE
ENCHENTE
MELHORIA
HABITACAO
VIA PUBLICA
EQUIPAMENTO PUBLICO
FAVELA
AREA DE USO COMUM
REFLORESTAMENTO
ATIVIDADE INDUSTRIAL
DEMANDA
SAUDE PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
DEBATE
AUDIENCIA PUBLICA
CMSP