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PROJETO DE LEI 525/2020
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO E FIXA PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO E FIXA PROVIDÊNCIAS.”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE INFORMACAO DOENCA RARA HOSPITAL MATERNIDADE UNIDADE DE SAUDE ORIENTACAO PAIS ( GENITORES ) COLETA EXAME DE LABORATORIO
Assuntos detalhados
TESTE DO PEZINHO
RECEM NASCIDO
DIAGNOSTICO
DOENCA
IMPRESSO
ESCLARECIMENTOS
DETECCAO