Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
“INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação
Aprovada a redação final na 144SO (07/06/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.822/2022 - 04/07/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 17/2022. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2020.
Aprovada a redação final na 144SO (07/06/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

MES DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE A ESCLEROSE MULTIPLA AGOSTO LARANJA ( EVENTO ) ESCLEROSE MULTIPLA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS ILUMINACAO EDIFICIO PUBLICO COR INFORMACAO

Assuntos detalhados

MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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