Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 518/2020
Autores
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À DESIGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À DESIGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (29/11/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2022.
Substitutivos Aprovados:
SUB 2/2022.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FUNDO MUNICIPAL DESTINACAO FINANCIAMENTO POLITICAS PUBLICAS COMBATE BAIXA RENDA DESIGUALDADE SOCIAL REDUCAO JUSTICA SOCIAL
Assuntos detalhados
POPULACAO CARENTE
DISTRIBUICAO GRATUITA
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
VULNERABILIDADE
ACESSO
EDUCACAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
DESEMPREGO
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO SEXUAL
ATIVIDADE CULTURAL
CIENCIAS
TECNOLOGIA
RECEITA
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
INCENTIVO
EMPREGO
RENDA
RENDA BASICA DA CIDADANIA
ATIVIDADE ESPORTIVA
PROGRAMA BOLSA TRABALHO
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
JUVENTUDE
PERIFERIA URBANA
EQUIPAMENTO PUBLICO
LAZER
ATIVIDADE RECREATIVA
CONTROLE SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A DESIGUALDADE
MEMBROS
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A DESIGUALDADE