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PROJETO DE LEI 503/2020
Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
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Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.718/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 13.718/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CLUBE DA COMUNIDADE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL LEI 13.718/2004 ALTERACAO REPASSE FINANCEIRO PMSP CUSTEIO PAGAMENTO ENERGIA ELETRICA TAXAS
Assuntos detalhados
TARIFAS
FORNECIMENTO
ABASTECIMENTO DE AGUA
ESGOTO
SERVICO DE SEGURANCA
MANUTENCAO
REPARACAO
INSTALACOES
CONSERTO
EQUIPAMENTOS
MATERIAL ESPORTIVO
FUNCIONAMENTO
PRACA PUBLICA
QUADRA DE ESPORTES
CONTRATO DE GESTAO
RECURSOS FINANCEIROS
GERENCIAMENTO
OFICINA PEDAGOGICA
ATIVIDADE ESPORTIVA
ATIVIDADE CULTURAL
INTEGRACAO SOCIAL
CRIANCA
ADOLESCENTE