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PROJETO DE LEI 499/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
GARANTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO ENQUANTO VIGORAR A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO ENQUANTO VIGORAR A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SERVIDOR EMPREGO PUBLICO GARANTIA FILHO DEPENDENTE
Assuntos detalhados
IDADE
CRIANCA
PESSOA COM DEFICIENCIA
PAIS ( GENITORES )
TELETRABALHO
SUSPENSAO
AULA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PARTICULAR
FUNCIONAMENTO
IDOSO
DOENTE
DOENCA