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PROJETO DE LEI 493/2020
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 121SO (29/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 121SO (29/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 121SO (29/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.716/2017 SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL - ARTE E CIDADANIA SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA