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PROJETO DE LEI 490/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COVID 19 CORONAVIRUS PANDEMIA SEGURANCA ALIMENTACAO MERENDA ESCOLAR ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA
Assuntos detalhados
GARANTIA
DIREITO
RECEBIMENTO
VALE ALIMENTACAO
CARTAO ELETRONICO
AQUISICAO
ALIMENTOS
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALOR
NECESSIDADE
NUTRICAO
IDADE
DECRETO 59.283/2020
ENSINO PRESENCIAL
ESCOLA ON LINE
MATRICULA
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS
MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
HABITACAO
ENDERECO
ENVIO
CREDITOS
IGUALDADE
RETROATIVIDADE
INCENTIVO FINANCEIRO
RENDA FAMILIAR