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PROJETO DE LEI 489/2020

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PROMULGADO

Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)

Ementa
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
Aprovada a redação final na 122SO (29/03/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.790/2022 - 26/04/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovada a redação final na 122SO (29/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2021.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME CORNELIA DE LANGE SINDROME CORNELIA DE LANGE EVENTOS CONSCIENTIZACAO POLITICAS PUBLICAS COMBATE DISCRIMINACAO CAMPANHA EDUCATIVA