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PROJETO DE LEI 467/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO ADIAMENTO RETOMADA AULA RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA
Assuntos detalhados
ESTUDANTE
SEGURANCA
ENSINO MUNICIPAL
PRESENCA
ANO LETIVO
CONCLUSAO
ENCERRAMENTO
AUTONOMIA
ESCOLA MUNICIPAL
SUSPENSAO
CONTEUDO
ACESSO
FAMILIA
SERVIDOR DO ENSINO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
ENSINO
APRENDIZAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DISCUSSAO
PARTICIPACAO
COMUNIDADE
DIALOGO
REORGANIZACAO
CALENDARIO
TREINAMENTO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
RETORNO
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MERENDA ESCOLAR
ALIMENTACAO
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
PESSOA COM DEFICIENCIA
CRIANCA
ACOMPANHAMENTO
DIREITO A EDUCACAO
DIREITO A SAUDE
INCLUSAO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
MATRICULA
PERMANENCIA
DIVULGACAO
VAGA
DEMANDA
ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO
TRABALHO NOTURNO
MANUTENCAO
CONCURSO PUBLICO
HOMOLOGACAO
NOMEACAO
CONVOCACAO
PREENCHIMENTO
CARGO
REVISAO
CONTRATO
LIMPEZA
AMPLIACAO
HIGIENE
INTERNET
ENSINO A DISTANCIA
GRATUIDADE
ORIENTACAO
MAE
DIREITO A MORADIA
ISOLAMENTO
QUARENTENA
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
FUNCIONAMENTO
RECOMENDACAO
CARTAO MERENDA
ENSINO PRESENCIAL