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PROJETO DE LEI 442/2020
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
CRIA O ABONO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ABONO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABONO PROFISSIONAL DE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO PROFESSOR ENSINO MUNICIPAL EDUCACAO CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SITUACAO DE EMERGENCIA
Assuntos detalhados
CALAMIDADE PUBLICA
VENCIMENTOS
SALARIO
SUSPENSAO
AULA
FUNCIONAMENTO
ESCOLA MUNICIPAL
PRESENCA
ENSINO A DISTANCIA
AUXILIO FINANCEIRO
COMPENSACAO
DESPESA
CUSTEIO
DESPESA DE CUSTEIO
PAGAMENTO
AQUISICAO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
AJUDA DE CUSTO
IMPLEMENTACAO
PERIODO
PRAZO
CARATER PROVISORIO
INTERNET
EQUIPAMENTOS
TELETRABALHO