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PROJETO DE LEI 441/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIA DO RETORNO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM SEGURANÇA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIA DO RETORNO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM SEGURANÇA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO SUSPENSAO ANO LETIVO ENSINO MUNICIPAL CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA SEGURANCA
Assuntos detalhados
RETORNO
RETOMADA
RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES
REINICIO
PROTECAO
ESTUDANTE
PROFESSOR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PERIODO
PRESENCA
REORGANIZACAO
CALENDARIO
COMPENSACAO
EDUCACAO INFANTIL
ESCOLA MUNICIPAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
ENSINO A DISTANCIA
CRECHE
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
TECNICO DE ENFERMAGEM
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
PREVENCAO
HIGIENE
PREPARO
PRAZO
SAUDE ESCOLAR
CRIANCA
ENSINO PRESENCIAL
TRANSMISSAO DE DOENCAS