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PROMULGADO
Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE MELO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUA FREI MATEUS DE ASSUNÇÃO, RUA RODRIGUES DE LUCENA, RUA ANTÔNIO RAMOS DOS REIS, RUA SENADOR FILINTO MULLER E RUA ANTÔNIO PEREIRA MACHADO – SETOR 152, QUADRA 034, NO DISTRITO SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 280SE (09/09/2020)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.477/2020 - 30/09/2020

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO JOSE FRANCISCO DE MELO ( PRACA ) MATEUS DE ASSUNCAO ( RUA FREI ) RODRIGO DE LUCENA ( RUA ) ANTONIO RAMOS DOS REIS ( RUA ) SAO RAFAEL ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA

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