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PROJETO DE LEI 379/2020
Autores
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2020.
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLO CULTURAL GALERIA A CEU ABERTO POLO CULTURAL AQUARIO URBANO SERTORIO ( RUA MAJOR ) BENTO FREITAS ( RUA ) REGO FREITAS ( RUA ) ARAUJO ( RUA ) JARDIM ( RUA GENERAL ) EPITACIO PESSOA ( RUA ) JOSE DE BARROS ( RUA DOM )
Assuntos detalhados
ITAPETININGA ( RUA BARAO DE )
VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA )
CONSOLACAO ( RUA DA )
CONSOLACAO ( DISTRITO )
ZONA CENTRO
REPUBLICA ( DISTRITO )
SANTA CECILIA ( DISTRITO )
FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA )
AUGUSTA ( PARQUE MUNICIPAL )
AUGUSTA ( RUA )
MARTINHO PRADO ( RUA )
MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL )
MINHOCAO ( VIA ELEVADA )
JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )
AMARAL GURGEL ( RUA )
APRENDIZ ( BECO DO )
BELMIRO BRAGA ( RUA )
JOAO GONCALVES ( RUA PADRE )
MEIO ( BECO DO )
HARMONIA ( RUA )
GIRASSOL ( RUA )
BATMAN ( BECO DO )
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ( RUA )
FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )
BATATA ( LARGO DA )
PINHEIROS ( DISTRITO )
VILA MADALENA ( BAIRRO )
FA ( BECO DA )
MATIAS VALADAO ( RUA )
PAULISTA ( AVENIDA )
JOSE ROBERTO FANGANIELLO MELHEM ( TUNEL )
FAVELA GALERIA
ARCHANGELO ARCHINA ( RUA )
SAO MATEUS ( DISTRITO )
DESENVOLVIMENTO
ECONOMIA CRIATIVA
INCENTIVO
INVESTIMENTO
ACESSO
TURISTA
TURISMO
PEDESTRE
SINALIZACAO
IDENTIFICACAO
ILUMINACAO
CAMERA DE VIDEO
GRAFITE
ARTES PLASTICAS
VALORIZACAO
ATIVIDADE ARTISTICA
GRAFITEIRO
ARTE URBANA