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PROJETO DE LEI 373/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO AUXILIO FINANCEIRO CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA TRABALHADOR CULTURA SITUACAO DE EMERGENCIA ESPACO CULTURAL SUSPENSAO
Assuntos detalhados
FUNCIONAMENTO
DECRETO 59.298/2020
ATIVIDADE ARTISTICA
ATIVIDADE CULTURAL
ARTISTA
TEATRO
COLETIVO CULTURAL
CINEMA
CENTRO CULTURAL
PERIFERIA URBANA
CULTURA POPULAR
MOVIMENTO HIP HOP
CULTURA AFRO BRASILEIRA
CAPOEIRA
ESCOLA DE SAMBA
BIBLIOTECA COMUNITARIA
VALOR
SALARIO MINIMO
COMPLEMENTACAO
COMPROVACAO
CADASTRO
ESCOLA DE MUSICA
ESCOLA DE DANCA
ESCOLA DE ARTE
APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA
APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA
APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA
AGENTE CULTURAL
PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
CULTURA INDIGENA
PROIBICAO
INTERRUPCAO
FORNECIMENTO
AGUA
ABASTECIMENTO DE AGUA
ENERGIA ELETRICA
LUZ
INTERNET
PESSOA JURIDICA
INADIMPLENCIA
DEBITOS
PAGAMENTO
PRAZO
CONTRAPARTIDA
APRESENTACAO
ESPETACULO
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA MUNICIPAL
DEBITO FISCAL
IMPOSTOS
PARCELAMENTO
MICROEMPRESA
PEQUENA EMPRESA
TRABALHADOR AUTONOMO
INSTITUICAO CULTURAL