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PROJETO DE LEI 369/2020
Autores
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM DOENCAS RARAS DOENCA RARA MAPEAMENTO IDENTIFICACAO CADASTRO DOENTE ESPACO LOCALIZACAO FUNCIONAMENTO HOSPITAL
Assuntos detalhados
UNIDADE DE SAUDE
CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
PESSOA COM DEFICIENCIA
DECRETO 06.949/2009 ( FEDERAL )
ASSISTENCIA MEDICA
REABILITACAO
FARMACIA
SISTEMA UNICO DE SAUDE
DIAGNOSTICO
MEDICAMENTOS
DISTRIBUICAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
AVALIACAO
ACOMPANHAMENTO
PACIENTE
PRESCRICAO MEDICA
ADAPTACAO
ORTESE
PROTESE
LOCOMOCAO
DISPOSITIVOS
MATERIAL HOSPITALAR
INSTITUICAO DE PESQUISA
PESQUISA CIENTIFICA
INSTITUICAO EDUCACIONAL
CURSO DE EXTENSAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
INTERNACAO
SISTEMA DE INFORMACAO
CIRURGIA PLASTICA
MEDICINA BASEADA EM EVIDENCIAS
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
MINISTERIO DA SAUDE
SUGESTAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
PROFISSIONAL DE SAUDE
MEDICO
ESPECIALIDADE MEDICA
ORTOPEDIA
ENDOCRINOLOGIA
REUMATOLOGIA
PEDIATRIA
PEDIATRA
FISIATRIA
NEUROLOGIA
NEUROLOGISTA
GENETICA
MEDICO GENETICISTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
RESIDENCIA MEDICA
NUTRICIONISTA
ENFERMEIRO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
FARMACEUTICO
PSICOLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
PEDAGOGO
CIENTISTA
CIENCIAS SOCIAIS
ASSISTENTE SOCIAL
DENTISTA
DIRIGENTE
MATERIAL
RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MUNICIPAL
CONVENIO
SETOR PRIVADO
PROGRAMA
UNIVERSIDADE
ORGAOS PUBLICOS