Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 366/2020
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR A FORÇA DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE POR MEIO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA REFERIDO PELO DECRETO 59.291, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR A FORÇA DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE POR MEIO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA REFERIDO PELO DECRETO 59.291, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROFISSIONAL DE SAUDE CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA CALAMIDADE PUBLICA QUANTIDADE AMPLIACAO INCLUSAO VOLUNTARIO SERVICO VOLUNTARIO
Assuntos detalhados
DECRETO 59.291/2020
TERMO
PMSP
BOLSA AUXILIO
AJUDA DE CUSTO
NIVEL SUPERIOR
SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR
PAIS ( NACAO )
CURSO DE GRADUACAO
FACULDADE
UNIVERSIDADE
SELECAO PROFISSIONAL
VAGA
PRIORIDADE
DIPLOMA
APOSENTADO
PRESTACAO DE SERVICO
HABILITACAO
CONHECIMENTO
LINGUA PORTUGUESA
SISTEMA UNICO DE SAUDE
ORGANIZACAO
DIRETRIZ
TRADUCAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
VALOR
REMUNERACAO
INDENIZACAO
REEMBOLSO
DESPESA
HABITACAO
DESLOCAMENTO
TRANSPORTE