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PROJETO DE LEI 355/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD PELO PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD PELO PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSPENSAO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO SITUACAO DE EMERGENCIA PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 LEI 16.703/2017 PRIVATIZACAO ALIENACAO VENDA
Assuntos detalhados
ACOES ( MERCADO FINANCEIRO )
CAPITAL SOCIAL
EMPRESA PUBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
PERIODO
PRAZO
PROIBICAO
ATO ADMINISTRATIVO
CONTINUACAO
REVISAO
TARIFAS
PRECO PUBLICO
TERCEIRIZACAO