Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 339/2020
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
ESTABELECE MECANISMO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MECANISMO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTROLE FISCALIZACAO VENDA COMERCIALIZACAO BEBIDA ALCOOLICA SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA
Assuntos detalhados
SUPERMERCADO
BAR
RESTAURANTE
LANCHONETE
PADARIA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
LIMITACAO
QUANTIDADE
CAMPANHA EDUCATIVA
ORIENTACAO
POPULACAO
QUARENTENA
ISOLAMENTO
DISTANCIAMENTO SOCIAL
ABUSO
EXCESSO
ALCOOLISMO
CONSUMO
PREVENCAO
MERCADO ( ESTABELECIMENTO )