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PROJETO DE LEI 320/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTADOR ESCOLAR - PATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTADOR ESCOLAR - PATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO APOIO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRO RENDA MANUTENCAO VEICULOS RETOMADA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
Assuntos detalhados
TRANSPORTE DE CARGA
SITUACAO DE EMERGENCIA
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA
ISENCAO
PAGAMENTO
TAXAS
PRAZO
TRANSPORTE COLETIVO
TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS
PESSOA JURIDICA
EMPRESA
IDADE
ONIBUS
MICRO ONIBUS
CONTRATACAO
MOTORISTA
AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
AUXILIO FINANCEIRO
VALOR
ALTERACAO
LEI 13.477/2002
PROIBICAO
COBRANCA
DEVOLUCAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES