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PROJETO DE LEI 316/2020
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CERTIFICADO DE IMPACTO SOCIAL", A SER CONCEDIDO PARA INICIATIVAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE IMPACTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CERTIFICADO DE IMPACTO SOCIAL", A SER CONCEDIDO PARA INICIATIVAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE IMPACTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CERTIFICADO DE IMPACTO SOCIAL IMPACTO SOCIAL IMPACTO AMBIENTAL PROGRAMA DE FOMENTO AS INICIATIVAS DE IMPACTO SOCIAL FOMENTO INCENTIVO ASSOCIACOES COOPERATIVA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Assuntos detalhados
COOPERATIVA DE TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
APOIO
AUXILIO FINANCEIRO
PROGRAMA SOCIAL
ACAO SOCIAL
SELECAO
EDITAL
DESCENTRALIZACAO
ACESSO
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
VALORIZACAO
EMPREENDEDORISMO
PERIFERIA URBANA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
EMPREGO
VALOR
DESTINACAO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
DEPOSITO BANCARIO
COMISSAO DE AVALIACAO
REPASSE FINANCEIRO
PARCELAMENTO
INOVACAO TECNOLOGICA
SUSTENTABILIDADE
MEMBROS
INSCRICAO
QUANTIDADE
CRITERIOS
DIVULGACAO
RESULTADO
TERMO DE COMPROMISSO
PLANO DE TRABALHO
PRESTACAO DE CONTAS
INADIMPLENCIA
PENALIDADE