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PROJETO DE LEI 301/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
ISENTA DE PAGAMENTO DA TARIFA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO A MULHER QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO DURAR A MEDIDA DE QUARENTENA E AS RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
ISENTA DE PAGAMENTO DA TARIFA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO A MULHER QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO DURAR A MEDIDA DE QUARENTENA E AS RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ISENCAO PAGAMENTO TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE GRATUITO MULHER VITIMA VIOLENCIA DOMESTICA VIOLENCIA CONTRA A MULHER VIOLENCIA
Assuntos detalhados
QUARENTENA
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
PANDEMIA
CORONAVIRUS
COVID 19
DEPENDENTE
ONIBUS
METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
TREM
ONIBUS INTERMUNICIPAL
PRAZO
CADASTRO