Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 300/2020

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. POLICE (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. REIS (PT), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O OBJETIVO DE GARANTIR O TEMPO DE CONVÍVIO COM OS GENITORES QUE EXERÇAM GUARDA COMPARTILHADA OU GUARDA UNILATERAL, QUE NÃO VIVAM SOB O MESMO TETO.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AUTORIZACAO TRANSPORTE CIRCULACAO DESLOCAMENTO CRIANCA ADOLESCENTE PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 CONVIVENCIA

Assuntos detalhados

PAI MAE PAIS ( GENITORES ) HABITACAO GUARDA COMPARTILHADA GUARDA UNILATERAL GUARDA DE MENOR FILHO