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PROJETO DE LEI 295/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS E PERIÓDICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRA SARS-COV-2 (COVID-19) EM TODOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS E PERIÓDICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRA SARS-COV-2 (COVID-19) EM TODOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE TESTE DO CORONAVIRUS DIAGNOSTICO CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SERVIDOR EMPREGADO TERCEIRIZACAO PRESENCA
Assuntos detalhados
ANTICORPOS
REPARTICAO PUBLICA
ORGAOS MUNICIPAIS
EXAME HEMATOLOGICO
DETECCAO
ADMINISTRACAO DIRETA
AUTARQUIA MUNICIPAL
FUNDACAO
AFASTAMENTO
DOENTE
ESCOLA MUNICIPAL
SUSPENSAO
FUNCIONAMENTO
NOTIFICACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
URGENCIA
FORMULARIO
PRIORIDADE
ASSISTENCIA MEDICA
TRANSMISSAO DE DOENCAS