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PROJETO DE LEI 294/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE AQUISICAO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL ALIMENTOS VULNERABILIDADE POPULACAO CARENTE SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA AQUISICAO
Assuntos detalhados
PEQUENO PRODUTOR RURAL
CADASTRO
INTERNET
DISTRIBUICAO
DISTRIBUICAO GRATUITA
COMPLEMENTACAO
CESTA DE ALIMENTOS BASICOS
PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO
PRIORIDADE
MULHER
VITIMA
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
INVASAO
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
COOPERACAO
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
DOACAO
TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FAMILIA
ESTUDANTE
ESTUDANTE CARENTE
ESCOLA PUBLICA
ALIMENTACAO
MERENDA ESCOLAR
PERCENTAGEM
VERBA
EDUCACAO
INDIGENA