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PROJETO DE LEI 288/2020

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PILOTAGEM DE MOTOLÂNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE CUMPRAM ATIVIDADE NAS MOTOCICLETAS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

MOTOLANCIA CRIACAO GRATIFICACAO DE PILOTAGEM DE MOTOLANCIA QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE SAMU PROFISSIONAL DE SAUDE SERVIDOR MOTOCICLETA MOTOCICLISTA LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )

Assuntos detalhados

EXERCICIO EFETIVO UNIDADE DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PORTARIA GM MINISTERIO DA SAUDE 02.971/2008 VALOR PERCENTAGEM PADRAO DE VENCIMENTOS SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) AFASTAMENTO LICENCA FALTA AO SERVICO PAGAMENTO SUSPENSAO EXCECAO ACIDENTE DE TRABALHO LEI 08.989/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO FERIAS CASAMENTO LUTO CONVOCACAO OBRIGATORIEDADE LICENCA MATERNIDADE LICENCA PATERNIDADE LEI 10.726/1989 LICENCA A ADOTANTE LEI 09.919/1985 LEI 14.872/2008 INCORPORACAO PROVENTOS VANTAGEM PESSOAL CALCULO SIMULTANEIDADE PROIBICAO BASE DE CALCULO CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA LEI 13.973/2005 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL ENFERMAGEM ENFERMEIRO BOMBEIRO PERICULOSIDADE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ATIVIDADE INSALUBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE