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PROJETO DE LEI 286/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 CALAMIDADE PUBLICA PROTECAO MULHER VITIMA VIOLENCIA CONTRA A MULHER QUARENTENA SITUACAO DE EMERGENCIA
Assuntos detalhados
REPRESSAO
COMBATE
PREVENCAO
VIOLENCIA DOMESTICA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
PERIODO
VIGENCIA
RISCOS
AMEACA
MORTE
DEPENDENTE
MENOR DE IDADE
CRIANCA
FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EQUIPAMENTO PUBLICO
ORIENTACAO
INFORMACAO
MEIOS DE COMUNICACAO
DIVULGACAO
GARANTIA
HOSPEDAGEM
ABRIGO
SIGILO
PRIVACIDADE
CASA DE PASSAGEM
ISOLAMENTO
REQUISITOS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
NECESSIDADES BASICAS
HIGIENE
ALIMENTACAO
REQUISICAO ADMINISTRATIVA DE IMOVEL
HOTEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
SEGURANCA
LOCOMOCAO
RESPONSABILIDADE
SOLICITACAO
REQUERIMENTO
ORGAOS PUBLICOS
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
REGISTRO
BOLETIM DE OCORRENCIA
MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA JURIDICA
PSICOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
CUIDADOR
ADVOGADO
CRIACAO
GRUPO DE TRABALHO
SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA