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PROJETO DE LEI 270/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE E A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE E DE OUTROS QUADROS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE E A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE E DE OUTROS QUADROS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA INDENIZACAO MORTE PAGAMENTO CONTRATACAO SEGURO DE VIDA EM GRUPO SERVIDOR QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
Assuntos detalhados
QUADRO DA SAUDE
PROFISSIONAL DE SAUDE
ATIVIDADE ESSENCIAL
RISCOS
VALOR
CONTRATACAO DE SERVICOS
CLAUSULA
ONUS
PMSP
SEGUROS
PREMIO
LEI 17.020/2018
REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
PENSAO PREVIDENCIARIA
BENEFICIARIO
LEI 15.080/2009
LEI 08.112/1999 ( FEDERAL )
REEMBOLSO
EMPRESA DE SEGUROS
CESSAO DE DIREITOS
AUTORIZACAO
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )
ORGAOS MUNICIPAIS
HERDEIRO
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
NORMAS
PRAZO
PERDA
DIREITO
LEI 13.979/2020 ( FEDERAL )
MEDICO
ENFERMEIRO