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PROJETO DE LEI 268/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA INDENIZACAO MORTE PROFISSIONAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATIVIDADE ESSENCIAL QUARENTENA VALOR
Assuntos detalhados
PAGAMENTO
CONTRATACAO DE SERVICOS
LICITACAO
CONTRATACAO
SITUACAO DE EMERGENCIA
SEGURO DE VIDA EM GRUPO
CLAUSULA
ONUS
SEGUROS
PREMIO
PMSP
CORRECAO MONETARIA
INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA
IPC
FIPE
ANTECIPACAO
REEMBOLSO
EMPRESA DE SEGUROS
BENEFICIARIO
CESSAO DE DIREITOS
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE
AUTORIZACAO
APOLICE DE SEGURO
SERVIDOR DA SAUDE
MEDICO
ENFERMEIRO