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PROJETO DE LEI 257/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19.
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA COVID 19 CORONAVIRUS PANDEMIA DISPONIBILIDADE INFORMACAO DESPESA CONCURSO PUBLICO AQUISICAO PARCERIA
Assuntos detalhados
DOACAO
COMODATO
COOPERACAO
REPASSE FINANCEIRO
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
INTERNET
FORMATO ABERTO DE DADOS
DADOS
CONTA BANCARIA
PAGAMENTO
ORGAOS MUNICIPAIS
CODIGO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
CONTRATO
VALOR
ENVIO
CMSP
RELATORIO
PRESTACAO DE CONTAS
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL
FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TCM
FUNDO MUNICIPAL